Estão agora disponíveis para download os Cadernos Técnicos #8, #9, #10 e #11 da colecção de manuais e guias sobre temas relacionados com a Protecção Civil e o Planeamento de Emergência, editada pela ANPC.

Também se encontra disponível para download o Guia Metodológico para a Produção de Cartografia de Risco e para a Criação de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) de Base Municipal.

 

Cadernos Técnicos PROCIV

Esta Colecção tem como objectivo sistematizar e divulgar conteúdos de referência nas diversas áreas do Planeamento de Emergência de Protecção Civil e destina-se às entidades com competências atribuídas na área da protecção civil que sejam chamadas a dar parecer sobre determinados projectos, bem como aos agentes de protecção civil, entidades que participem no processo de planeamento de emergência e todas as outras com dever de colaboração na prossecução dos fins da protecção civil.

EDIÇÕES JÁ DISPONÍVEIS:

 

CADERNO TÉCNICO #1

Manual de Avaliação de Impacte Ambiental na vertente de Protecção Civil. 

Este Manual pretende auxiliar a elaboração de pareceres na vertente da protecção civil em sede de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo.

 

CADERNO TÉCNICO #2

Guia da Informação para a Elaboração do Plano de Emergência Externo (Directiva "Seveso II"). 

Este Guia contém orientações sobre as informações necessárias à elaboração do plano de emergência externo, que o operador do estabelecimento de nível superior de perigosidade fornece à Câmara Municipal, aprovadas pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, ao abrigo do nº 1 do art. 19.º do Decreto-Lei n.º 254/2007.

 

CADERNO TÉCNICO #3

Manual de Apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Protecção Civil. 

É um documento que pretende auxiliar a elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Protecção Civil, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento. Este Caderno Técnico pretende ainda contribuir para a normalização da estrutura e conteúdos dos planos, bem como produzir doutrina na área do planeamento de emergência.

 

CADERNO TÉCNICO #4

Estabelecimentos de Apoio Social a Pessoas Idosas - Manual para a Elaboração de Planos de Segurança.  

Este Manual pretende expor as medidas de autoprotecção em estabelecimentos de apoio social a pessoas idosas, designadamente no que se refere à organização e gestão da segurança contra o risco de incêndio, o risco que mais frequentemente ameaça este tipo de estabelecimentos.

 

CADERNO TÉCNICO #5

Guia de Orientação para Elaboração de Planos de Emergência Internos de Barragens. 
Documento que pretende auxiliar a elaboração de Planos de Emergência Internos de Barragens, conforme definidos pelo Regulamento de Segurança de Barragens (Decreto-Lei nº 344/2007) e que procura descrever a estrutura legislativa em que o planeamento de emergência de uma barragem se enquadra, bem como apresentar o conteúdo e organização tipo de um plano de emergência interno.

 

CADERNO TÉCNICO #6

Manual para a Elaboração, Revisão e Análise de Planos Municipais de Ordenamento do Território na Vertente da Protecção Civil.

Documento que pretende auxiliar a participação de técnicos de diversas instituições nos processos de elaboração, revisão e análise de Planos Municipais de Ordenamento do Território, sistematizando os procedimentos inerentes a este processo na vertente da protecção civil.

CADERNO TÉCNICO #7

Manual de Apoio à Elaboração de Planos de Emergência Externos (Directiva “Seveso II”)

Documento que pretende auxiliar a elaboração de planos de emergência externos (PEE) dos estabelecimentos de nível superior de perigosidade abrangidos pelo Decreto-Lei nº 254/2007, de 12 de Julho, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento de emergência de protecção civil.

 

CADERNO TÉCNICO #8

Manual de Intervenção em Emergências Radiológicas

Este Manual tem como objectivo proporcionar uma orientação prática a todos os envolvidos na resposta emergências radiológicas durante as primeiras horas, incluindo serviços locais de emergência e estruturas nacionais.

 

CADERNO TÉCNICO #9

Guia para a Caracterização de Risco no âmbito da Elaboração de Planos de Emergência de Protecção Civil

É um documento que tem como objectivo fornecer uma visão genérica do processo de análise e caracterização do risco, destinando-se a dar apoio e a fornecer orientações no âmbito do Planeamento de Emergência.

 

CADERNO TÉCNICO #10

Organizações, Sistemas e Instrumentos Internacionais de Protecção Civil

É um documento que visa contribuir para o conhecimento do contexto internacional da Protecção Civil, seus principais intérpretes e instrumentos, sistematizando as iniciativas às quais Portugal se encontra associado.

 

CADERNO TÉCNICO #11

Guia para a Elaboração de Planos Prévios de Intervenção – Conceito e Organização

É um documento que pretende auxiliar a elaboração de Planos Prévios de Intervenção (PPI).

Este guia tem como objectivo dotar os Agentes de Protecção Civil (APC) e outras entidades de uma matriz comum para a operacionalização das missões que lhes são atribuídas nos Planos de Emergência.

 

Caderno Técnico #12

 Manual de Procedimentos para a Realização de Vistorias de Segurança Contra Incêndio em Edifícios

É um documento que pretende auxiliar no planeamento, preparação e realização de vistorias das condições de segurança contra incêndio em edifícios e recintos, interessando aos técnicos que realizam vistorias e aos agentes que intervêm nos processos de projecto, instalação e manutenção dos edifícios ou recintos, bem como nos sistemas e equipamentos.

 

 

Guia Metodológico para a Produção de Cartografia de Risco e para a Criação de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) de Base Municipal:

 

Encontra-se disponível, em formato digital, o Guia Metodológico para a Produção de Cartografia de Risco e para a Criação de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) de Base Municipal, cuja edição resulta da iniciativa conjunta dos Secretários de Estado da Protecção Civil e do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano que, em Outubro de 2008, publicaram o Despacho n.º 27660/2008 a definir objectivos gerais e a constituir o Grupo de Trabalho que concebeu o documento.

 

O Guia Metodológico é um instrumento técnico de apoio aos municípios para que, no âmbito da revisão dos PDM (Planos Directores Municipais) e dos PME (Planos Municipais de Emergência), haja uma articulação para a produção de cartas de risco com base em procedimentos comuns que apoiem as políticas de ordenamento do território e de planeamento de emergência.

 

Pretende-se, pois, que o Guia Metodológico ajude a harmonizar os procedimentos e os produtos da cartografia de risco em todo o território nacional, ao mesmo tempo que alinha a informação contida nessa cartografia pelas normas em vigor na União Europeia.